Arbitragem e Devido Processo Legal (CBAr)

Yuri Maciel Araujo

SINOPSE

A autonomia das partes na arbitragem permite a escolha de árbitros e normas processuais, mas exige a observância rigorosa do devido processo legal. O texto explora como esse conceito se manifesta de maneira única no contexto arbitral, diferenciando-se do processo estatal tradicional.

Um exame detalhado da atuação de partes e árbitros é apresentado, abordando os princípios éticos que regem essa prática. A obra oferece uma análise técnica e relevante sobre o sistema arbitral, destacando a importância do contraditório, imparcialidade e independência, fundamentais para garantir as garantias processuais essenciais.

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