SINOPSE
O acesso à justiça é um direito fundamental que enfrenta diversos obstáculos, especialmente para as populações mais vulneráveis. Além das barreiras econômicas, questões culturais, sociais e digitais também dificultam a efetivação desse direito, tanto no Brasil quanto em Portugal, e em contextos internacionais. A análise dessas dificuldades revela a importância da Defensoria Pública na promoção da justiça e na proteção dos direitos dos cidadãos necessitados.
A pesquisa inclui uma revisão bibliográfica e a análise de decisões dos tribunais superiores, destacando como diferentes países buscam garantir o acesso à justiça. A Defensoria Pública brasileira serve como paradigma, mas o estudo também considera modelos internacionais que visam assegurar esse direito essencial a todos.
