SINOPSE
Analisar a aplicabilidade das teorias jurídicas da imprevisão e dos danos evitáveis é essencial para minimizar os efeitos da incerteza nos contratos de agronegócio. A pesquisa utiliza dados secundários do IBGE e IPEA-DATA, empregando métodos econométricos para demonstrar margens de erro em prognósticos, abrangendo o período de janeiro de 2007 a dezembro de 2011.
Além disso, uma pesquisa de campo foi realizada para caracterizar a relação contratual na cadeia produtiva da castanha de caju no Ceará. Os resultados indicam que, apesar do planejamento estratégico, sempre existem fatores imprevisíveis que podem causar desequilíbrios nos contratos, sugerindo a necessidade de ajustes jurídicos para reequilibrá-los.
