SINOPSE
A incidência do princípio da igualdade nas relações privadas e as práticas discriminatórias são temas centrais de uma análise aprofundada. A partir de teorias de renomados estudiosos, busca-se avaliar a eficácia da doutrina nacional em lidar com controvérsias judiciais que envolvem a aplicação da isonomia e comportamentos discriminatórios.
O estudo investiga um caso emblemático, onde uma mulher transexual enfrentou a negativa de acesso ao banheiro feminino em um shopping center. Este episódio, que aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal, levanta questões cruciais sobre direitos fundamentais e reconhecimento de identidade de gênero.
