A TEORIA DA CAUSA MADURA NO PROCESSO DO TRABALHO

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SINOPSE

Questões polêmicas surgem na aplicação da técnica do recurso per saltum na jurisdição trabalhista, especialmente ao definir se o tribunal deve analisar outros pedidos ao reformar uma sentença que negou a relação jurídica de emprego. A dúvida central reside em saber se, ao reconhecer essa relação, o tribunal deve devolver o processo ao juiz original para que ele decida sobre os pedidos subsequentes.

O debate envolve a aplicação dessa técnica em situações onde a existência da relação de emprego não foi reconhecida na primeira instância, levantando importantes reflexões sobre a dinâmica do processo trabalhista.

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