A Reconstrução da Jurisdição Constitucional

Marthius Sávio Cavalcante. Lobato

SINOPSE

A análise da jurisdição constitucional brasileira revela a necessidade de um equilíbrio entre os controles de constitucionalidade difuso e concentrado. Essa tensão, quando reconhecida e aplicada, é essencial para uma interpretação mais ampla e inclusiva do texto constitucional.

Ao superar o fundamentalismo hermenêutico, busca-se construir uma comunidade de princípios que fortaleça o Estado Democrático de Direito. Essa abordagem propõe um novo olhar sobre a aplicação das normas, promovendo uma justiça mais acessível e equitativa para todos os cidadãos.

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