A proteção do consumidor turista no mercosul: uma análise sobre a efetividade dos mecanismos de integração

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SINOPSE

Uma análise aprofundada sobre a proteção do consumidor turista no Mercosul revela a vulnerabilidade enfrentada por aqueles que cruzam fronteiras, devido a diferenças culturais, linguísticas e jurídicas. O primeiro capítulo explora o fenômeno do turismo e seus aspectos principais, seguido por uma investigação da proteção constitucional e legal nos países do bloco, com comparações entre as legislações vigentes.

Além disso, são discutidos os principais elementos do Mercado Comum do Sul e a tutela legal do consumidor. Sugestões para a implementação de medidas protetivas mais eficazes são apresentadas, inspiradas na legislação da União Europeia, destacando a relevância do turismo como fenômeno socioeconômico.

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