A proteção da pessoa humana no direito internacional: Conflitos Armados, Refugiados e Discriminação Racial

Guilherme Assis de Almeida

SINOPSE

Respostas são apresentadas para a crescente importância dos direitos humanos na ordem jurídica contemporânea, onde conflitos armados, refugiados e discriminação racial se destacam. A análise parte de conceitos fundamentais que precedem o Direito Internacional dos Direitos Humanos, como a “sacralidade da pessoa”, proposta por Emile Durkheim em 1898, e a “missão sagrada da civilização”, mencionada no artigo 22 do Pacto da Sociedade das Nações, de 1919.

Esses elementos são essenciais para compreender como a proteção da dignidade humana se entrelaça com questões sociais e políticas atuais, refletindo a necessidade de um sistema jurídico que responda a essas demandas urgentes e complexas.

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