SINOPSE
Uma pesquisa profunda explora a complexidade da prescrição, revelando uma lacuna normativa que desafia conceitos tradicionais. A análise investiga a natureza jurídica da prescrição, questionando se ela se enquadra no direito material ou processual, e suas implicações sociais. Questões como a retroatividade em casos de direito sancionador e as nuances da prescrição intercorrente são discutidas, oferecendo um panorama abrangente sobre o tema.
Além disso, aspectos como o regime do direito intertemporal, a contagem de prazos e suas interrupções são abordados, destacando a importância desses elementos no reconhecimento da prescrição. A obra proporciona uma reflexão crítica sobre a aplicação e os efeitos da prescrição nas demandas coletivas e individuais.