SINOPSE
Portugal enfrenta um significativo número de queixas relacionadas a violações dos direitos humanos no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. A análise dessas queixas revela o perfil dos casos, a natureza das alegações e os objetivos de quem recorre a esse tribunal. Questões políticas, jurídicas e sociais emergem do uso do TEDH, que se torna um espaço crucial para a defesa dos direitos humanos.
A reflexão proposta oferece uma visão abrangente sobre a jurisprudência do tribunal e as práticas de direitos humanos na Europa, com foco especial em Portugal. O estudo visa estimular novas pesquisas sociojurídicas e comparativas, ampliando o entendimento sobre a mobilização dos direitos humanos além das fronteiras nacionais.
