SINOPSE
O cenário atual do Brasil, marcado por crises e uma aparente incapacidade de reação, remete a eventos históricos que começaram com a chegada de Tomé de Souza em 1549. A implementação de um novo regime político e jurídico na Colônia foi um passo crucial para a transformação do país, que passou por diversas fases, incluindo a Colônia, o Império e a República. Este estudo investiga as mudanças constitucionais ao longo desses períodos, destacando a evolução do Estado brasileiro e as influências do direito português.
As análises abrangem desde a Constituição do Império, de 1824, até a da República, de 1891, contextualizando a legislação federal e o quadro socioeconômico da época. A obra oferece uma visão crítica e dialética sobre a formação do Brasil, explorando as raízes históricas que moldaram a democracia e a luta pela República, refletindo sobre os desafios enfrentados ao longo do tempo.