A Luta pela Democracia no Brasil: De Vargas a Bolsonaro (Constituições e Democracia no Brasil e no Mundo – Da Antropofagia à Autofagia)

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SINOPSE

Reflexões sobre a atual situação do Brasil revelam um cenário de impassibilidade e crise, que remonta ao desembarque de Tomé de Souza em 1549. A busca por entender essa realidade envolve a análise das transformações políticas e administrativas que moldaram o país, desde o fim do descentralismo das capitanias hereditárias até a implementação da ordem jurídica portuguesa na Colônia.

O texto explora os antecedentes históricos, passando pela Colônia, Império e República, e discute as sucessivas Constituições brasileiras, a legislação federal e o contexto socioeconômico, destacando a influência do direito português no Brasil Colonial e as mudanças na ordem jurídica ao longo do tempo.

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