SINOPSE
Uma análise profunda do direito à educação é apresentada, explorando conceitos históricos e epistemológicos relacionados aos direitos fundamentais. A educação é discutida como um direito social e da personalidade, destacando a necessidade de diretrizes eficazes para combater a repetência escolar e a ineficiência na recuperação de conteúdos, em conformidade com a legislação vigente.
Consequências graves surgem para alunos, educadores e a sociedade quando os direitos da personalidade não são respeitados. A obra investiga a ineficácia dos sistemas educacionais em todos os níveis, enfatizando a urgência de soluções que garantam uma educação de qualidade e evitem a evasão escolar.
