SINOPSE
Por meio da análise de um caso concreto, são reveladas as disfunções colaterais que a atuação do direito penal pode ocasionar. As noções de liberdade, igualdade, intervenção estatal e direitos fundamentais são reinterpretadas e redimensionadas, articulando-se de forma harmônica com a ideia central de que, em uma sociedade funcionalmente diferenciada, o direito deve operar exclusivamente como direito para continuar a existir.
A reflexão crítica proposta convida o leitor a reconsiderar a expansão do direito penal e suas implicações, promovendo um debate sobre a eficácia e os limites dessa abordagem na contemporaneidade.
