SINOPSE
A pesquisa sobre planejamento tributário agressivo revela suas características e a distinção em relação ao planejamento tributário abusivo. Questões relacionadas a esse tema foram analisadas, buscando compreender seu impacto no Brasil e as normas específicas que o regem. A abordagem teórica adotada fundamenta-se no single tax principle, permitindo uma exploração aprofundada do assunto.
A investigação incluiu uma análise bibliográfica abrangente, considerando estudos relevantes e documentos da OCDE e da UE. O resultado aponta para uma política tributária internacional que sustenta o planejamento tributário agressivo, alinhada aos princípios defendidos por organismos internacionais.
