Aspectos Fiscais da Sustentabilidade no Brasil

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SINOPSE

Questões fiscais e sustentabilidade se entrelaçam em uma análise profunda sobre a aplicação de tributos no Brasil. O texto explora a origem do conceito de desenvolvimento sustentável no cenário internacional, destacando sua evolução no contexto jurídico brasileiro.

Através de uma investigação da Constituição, são evidenciadas as garantias relacionadas ao desenvolvimento sustentável e a intervenção estatal na economia. A obra também examina tributos que já incorporam essa perspectiva, oferecendo uma visão abrangente sobre a tributação ambiental e suas implicações para o futuro sustentável do país.

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