SINOPSE
O estudo do direito processual constitucional abrange a jurisdição constitucional, que envolve princípios e regras sobre o controle de constitucionalidade de leis e atos normativos. Este ramo jurídico é fundamental para a proteção das liberdades públicas e dos direitos fundamentais, sendo cada vez mais reconhecido em instituições de ensino superior no Brasil.
A pesquisa é embasada em doutrina e jurisprudência, destacando a posição do Supremo Tribunal Federal e trazendo ementas de acórdãos relevantes. O material é voltado para estudantes de graduação, operadores do direito e candidatos a concursos, oferecendo recursos que facilitam o aprendizado e a memorização dos conteúdos.