SINOPSE
O estudo do direito processual constitucional abrange a jurisdição constitucional, que inclui princípios e regras relacionadas ao controle de constitucionalidade de leis e atos normativos. Este ramo jurídico é fundamental para a proteção das liberdades públicas e dos direitos fundamentais, sendo cada vez mais reconhecido nas faculdades de direito do Brasil.
Com uma pesquisa abrangente, são apresentadas as posições do Supremo Tribunal Federal e importantes ementas de acórdãos. O conteúdo é especialmente voltado para alunos de graduação, operadores do direito e candidatos a concursos públicos, oferecendo quadros esquemáticos para facilitar o aprendizado.