SINOPSE
Um tema pouco explorado nas Faculdades de Direito e no cotidiano jurídico é abordado com profundidade, incluindo contravenções penais, crimes relacionados ao parcelamento do solo urbano e ao sistema financeiro, além de questões sobre o estatuto de defesa do torcedor e crimes falimentares. A obra traz uma análise detalhada e crítica, enriquecida por renomados especialistas que discutem esses tópicos relevantes.
As leis penais são apresentadas em ordem cronológica, organizadas em artigos científicos que vão além de meros comentários. Profissionais de destaque na academia e na prática jurídica oferecem uma visão abrangente e fundamentada sobre a legislação em questão.