SINOPSE
Comentários aprofundados sobre temas raramente abordados nas Faculdades de Direito são o foco deste volume. Questões como crimes do Estatuto do Índio, do Estatuto da Criança e do Adolescente, além de crimes ambientais e tributários, são discutidas por especialistas reconhecidos, oferecendo uma análise crítica e abrangente.
As leis penais são apresentadas de forma não cronológica, em artigos científicos que vão além de simples comentários. Esta coletânea visa atender tanto estudantes quanto profissionais do direito, destacando a excelência do projeto da Editora Fórum.