SINOPSE
Promulgada em 1988, a Constituição Federal passou por diversas alterações que influenciam a interpretação das normas do ordenamento jurídico brasileiro. As decisões do Supremo Tribunal Federal também contribuíram para esclarecer e modificar o entendimento sobre o texto constitucional, tornando sua interpretação complexa.
Com um índice sistemático detalhado e o texto atualizado até a Emenda Constitucional 128/2022, esta edição é uma ferramenta valiosa para profissionais e acadêmicos da área jurídica. Notas explicativas conectam normas, legislação e súmulas, facilitando a pesquisa e o entendimento do conteúdo constitucional.