SINOPSE
A partir de 2015, a jurisprudência se tornou uma fonte essencial do direito, com juízes e tribunais obrigados a seguir as súmulas dos Tribunais superiores. O estudo dessas súmulas, especialmente do STJ, ganha relevância, pois elas se tornaram vinculantes e influenciam diretamente a aplicação do Código de Processo Civil. O desafio de analisar essas súmulas em relação à nova legislação é fundamental para entender sua validade e impacto.
A obra busca promover uma discussão crítica sobre a interação entre as súmulas e a lei processual, sendo uma ferramenta valiosa para estudantes de Direito e profissionais da área. É indicada para cursos de graduação e pós-graduação, além de ser útil para advogados, juízes e candidatos a concursos públicos.