Desconsideração da Personalidade Jurídica da Sociedade Limitada nas Relações de Consumo: A responsabilização dos sócios pelas obrigações sociais decorrentes … ofensa aos direitos do consumidor em juízo

Fernando Augusto De Vita Borges de Sales

SINOPSE

Uma análise aprofundada sobre a desconsideração da personalidade jurídica, um fenômeno jurídico relevante nas ações judiciais, especialmente nas relações de consumo. O tema, que gera muitas dúvidas entre os profissionais do direito, é abordado de forma clara e objetiva, explorando suas origens, evolução histórica e aplicação no contexto brasileiro, com ênfase na jurisprudência e no incidente introduzido pelo Código de Processo Civil de 2015.

Relevante para cursos de direito, abrange disciplinas como direito empresarial, direito do consumidor e processo civil, sendo indicado para advogados, juízes e promotores de justiça que buscam uma compreensão prática do assunto.

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