SINOPSE
Um estudo aprofundado revela a tipicidade dos direitos reais como um princípio que, influenciado por novos valores constitucionais, exige uma releitura para ser compreendido de forma elástica. Essa flexibilidade permite que os direitos reais sejam moldados por variáveis, respeitando seus elementos estruturais e funcionais. A autonomia privada surge como um meio de criar situações negociais que respeitem a função social e a boa-fé objetiva.
O texto propõe uma nova concepção de tipicidade real elástica, estruturada como norma-princípio, sugerindo a inclusão de um texto legislativo no Código Civil. Essa abordagem busca potencializar as funções sociais dos direitos reais, garantindo que a criação de novas situações concretas esteja alinhada com os princípios de controle e limites estabelecidos pela boa-fé objetiva.