SINOPSE
A tensão entre a preservação da intimidade e a necessidade de expressão social é um tema recorrente. O estudo aborda a privacidade como um bem jurídico, analisando a evolução da proteção desses direitos em face da liberdade de expressão e do interesse público, especialmente no contexto de biografias não autorizadas. A pesquisa reflete sobre a relevância histórica de figuras públicas e a legitimidade de retratá-las, considerando a necessidade de informar e o impacto social disso.
Além disso, investiga-se a proteção da dignidade humana e os limites do direito à livre expressão, especialmente em relação a pessoas notórias. A análise crítica inclui decisões do Supremo Tribunal Federal, que buscam equilibrar os direitos à intimidade e à informação. O trabalho conclui que, mesmo para figuras públicas, a intimidade deve ser respeitada, e o Direito deve garantir a proteção desses bens jurídicos, sem desconsiderar a liberdade de expressão.