SINOPSE
O tema do estado de exceção constitucional, que já foi objeto de intensa pesquisa, ganha nova relevância em meio às crises contemporâneas que afetam Portugal e o mundo. A obra busca oferecer uma contribuição científica acessível a um público mais amplo, refletindo sobre as implicações do constitucionalismo democrático em tempos de emergência.
Baseada em uma tese de doutoramento defendida em 1999, a publicação revisita e atualiza conceitos fundamentais, incorporando aprendizados de obras anteriores, enriquecendo assim o debate sobre a relação entre direito e segurança em contextos desafiadores.