Processo constitucional e democracia

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SINOPSE

Análise profunda sobre o papel do Judiciário na interpretação da Constituição, este trabalho questiona o monopólio judicial e defende a abertura ao diálogo institucional. Examina como o controle de constitucionalidade deve levar em conta não apenas os textos normativos, mas também os fatos sociais e o contexto democrático.

Ressalta a importância de que as decisões do Supremo Tribunal Federal sejam justificadas e compreendidas pela sociedade e pelas demais instituições públicas, promovendo uma reflexão sobre a relação entre direito e democracia.

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