SINOPSE
Na 11.ª edição, a análise das nulidades processuais revela a flexibilidade do legislador e dos Tribunais em corrigir vícios. O novo Código de Processo Civil estabelece condições que permitem às partes sanar erros, visando a efetividade da justiça. Quando os vícios persistem, o juiz pode extinguir o processo sem julgamento de mérito, mas existem recursos, como o Especial e o Extraordinário, que possibilitam a correção de falhas. A obra aborda ainda ações impugnativas autônomas, como a ação rescisória.
Com uma abordagem clara e didática, o texto é enriquecido por citações de doutrinas clássicas e contemporâneas, além de jurisprudência atual dos Tribunais Superiores. A nova edição inclui comentários sobre a Lei 14.195/2021, que trouxe alterações ao CPC/15. Este estudo se destaca como uma referência essencial no campo das nulidades processuais, sendo amplamente utilizado por profissionais da magistratura.