SINOPSE
Publicação essencial para profissionais e estudantes do direito, este volume de bolso traz o Código Penal brasileiro, atualizado com as mais recentes alterações legislativas. Com informações precisas e relevantes, a obra é uma ferramenta indispensável para quem busca compreender as nuances da legislação penal vigente.
Além de conter o texto integral do Decreto-lei n. 2.848, de 07 de dezembro de 1940, a edição inclui atualizações até janeiro de 2025, garantindo que o leitor esteja sempre por dentro das mudanças até outubro do mesmo ano.