ASTREINTES – 1ª Ed

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SINOPSE

Um mergulho profundo no universo das astreintes revela seus múltiplos aspectos, evidenciando que a técnica executiva é compreendida na interseção entre filosofia, psicologia e fundamentos do processo civil. A coerção é analisada sob a limitação da liberdade de agir, onde a ameaça e o medo se tornam elementos cruciais para a aplicação da medida, destacando a importância da margem de escolha do sujeito.

Com rigor acadêmico, a obra explora a combinação entre medo, vulnerabilidades do devedor e clareza da ameaça, apresentando a astreinte como uma técnica complexa que deve ser cuidadosamente desenhada. O texto oferece diretrizes práticas e estabelece um diálogo com modelos estrangeiros, tornando-se um recurso indispensável para advogados, magistrados e estudantes que buscam compreender a legitimidade e eficácia da multa coercitiva.

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