Ação civil pública e meio ambiente: Tutela contra o ilícito, o risco e o dano ao equilíbrio

Marcelo Abelha Rodrigues

SINOPSE

Transformações sociais, políticas e econômicas exigem que o direito ambiental se adapte às novas realidades, evitando uma abordagem reacionária e desatualizada. A análise do direito material do meio ambiente e suas implicações no processo jurídico revela a necessidade de um tratamento diferenciado, que vá além do que é ensinado nas faculdades de direito.

A proposta central é revisar elementos tradicionais do direito processual, buscando uma tutela mais eficaz para o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. A nova edição apresenta capítulos reescritos e atualizados, refletindo as mudanças significativas ocorridas no campo jurídico.

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