SINOPSE
Transformações sociais, políticas e econômicas exigem que o direito ambiental se adapte às novas realidades, evitando uma abordagem reacionária e desatualizada. A análise do direito material do meio ambiente e suas implicações no processo jurídico revela a necessidade de um tratamento diferenciado, que vá além do que é ensinado nas faculdades de direito.
A proposta central é revisar elementos tradicionais do direito processual, buscando uma tutela mais eficaz para o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. A nova edição apresenta capítulos reescritos e atualizados, refletindo as mudanças significativas ocorridas no campo jurídico.