Uma teoria dos Direitos Fundamentais

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SINOPSE

Na nona edição, um novo olhar sobre os fundamentos liberais do pensamento dworkiniano emerge, desafiando concepções anteriores. A análise do preâmbulo constitucional e a teoria dos direitos fundamentais são exploradas, com ênfase nos direitos de igualdade, liberdade e propriedade, fundamentados na teoria do direito como integridade.

Além disso, a obra investiga os direitos processuais estabelecidos na Constituição de 1988 e discute a justiciabilidade dos direitos sociais. Com uma abordagem inovadora, busca-se proporcionar uma compreensão mais profunda do sistema de direitos fundamentais.

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