SINOPSE
Vinte e quatro estudos inéditos de juristas renomados abordam, de forma crítica e sofisticada, os dilemas da responsabilização estatal no século XXI. A coletânea discute a necessidade de um Estado que não apenas evite causar danos, mas que atue na proteção de direitos fundamentais, explorando responsabilidades por ação e omissão em uma sociedade complexa.
Os temas variam desde questões clássicas, como nexo causal e força maior, até problemas contemporâneos, como danos em protestos e riscos tecnológicos. O conteúdo oferece uma visão abrangente e atualizada, sendo uma referência valiosa para profissionais e estudantes do direito.