SINOPSE
O transporte aquaviário de passageiros tem um papel crucial no desenvolvimento urbano, especialmente entre os municípios do Rio de Janeiro e Niterói. Apesar de seu potencial, essa modalidade ainda é pouco explorada no Brasil, o que torna a discussão sobre seus aspectos jurídicos ainda mais relevante. Um grupo de estudos, formado por especialistas e estudantes, dedicou-se a investigar e debater essa temática ao longo de um ano, resultando em uma coletânea de reflexões e análises.
A primeira edição dessa obra coletiva foi lançada em 2016, e a segunda edição, atualizada, chega ao público em 2020. Os desafios enfrentados pelo transporte aquaviário no Estado do Rio de Janeiro, como a falta de licitações para a delegação do serviço, tornam os temas abordados ainda mais pertinentes, contribuindo para um debate essencial sobre o futuro dessa importante área do direito.