SINOPSE
Estruturado em 22 capítulos, o conteúdo oferece um estudo abrangente sobre contratos no Direito Civil, abordando princípios contratuais, formação, tipos de contrato e cláusulas abusivas. Também são discutidas garantias legais, revisão, extinção e contratos específicos, como compra e venda, locação e prestação de serviços.
Os temas são fundamentados na Constituição, no Código Civil e na jurisprudência atual, refletindo as recentes alterações legislativas e os últimos julgados dos tribunais superiores, garantindo uma visão atualizada e completa sobre o assunto.