SINOPSE
Estruturado em 21 capítulos, o conteúdo oferece um estudo abrangente sobre o direito das obrigações, abordando temas como relação jurídica obrigacional, deveres de conduta e diferentes tipos de obrigações. Questões como adimplemento, cláusula penal e responsabilidade civil são discutidas com base na legislação vigente e na jurisprudência dos tribunais.
A nova edição reflete as recentes alterações legislativas e as decisões mais recentes do STF e do STJ, garantindo que os leitores tenham acesso a informações atualizadas e relevantes para a prática do direito.