SINOPSE
A busca pela verdade no processo penal brasileiro deve equilibrar segurança jurídica e proteção contra erros judiciais. Apesar da exigência de fundamentação das decisões e dos princípios da presunção de inocência e do in dubio pro reo, a legislação não define critérios objetivos para o suporte probatório necessário à condenação. Este trabalho analisa a importância dos standards probatórios como controle das decisões judiciais, propondo a adoção do proof beyond a reasonable doubt (BARD) no Brasil.
Inspirado em sistemas jurídicos de democracias, o modelo sugere um juízo de certeza robusto antes de qualquer sentença condenatória. Com uma abordagem clara e fundamentada, a leitura é essencial para juristas, acadêmicos e operadores do Direito que desejam aprimorar a valoração da prova no processo penal brasileiro.