SINOPSE
Uma análise profunda sobre a aposentadoria de pessoas trans revela a necessidade de uma abordagem jurídica que respeite a diversidade de gênero. A pesquisa destaca a inadequação das normas atuais, que se baseiam em uma visão binária, e investiga as decisões do Supremo Tribunal Federal em relação aos direitos das pessoas trans, além de discutir propostas legislativas que buscam redefinir critérios de aposentadoria.
O estudo propõe a inclusão da transição de gênero como um período de vulnerabilidade, sugerindo que isso deve ser considerado na redução da idade mínima e do tempo de contribuição para a Previdência Social, promovendo uma proteção mais justa e inclusiva.