SINOPSE
A arguição de relevância no Superior Tribunal de Justiça é essencial para que a Corte exerça sua verdadeira função, indo além dos recursos repetitivos. A interpretação do novo filtro recursal deve ser cautelosa, considerando a necessidade de garantir a igualdade no direito e a formação de precedentes que respeitem os direitos fundamentais e a realidade dos casos concretos.
O desenvolvimento de uma teoria do filtro da relevância é crucial para a efetividade da Corte, abordando a adaptação desse filtro às suas funções, as técnicas de interpretação e a metodologia para a formação de precedentes relevantes, além das questões procedimentais que envolvem o tema.