SINOPSE
O tema central aborda a tributação sobre produtos prejudiciais à saúde, como tabaco e bebidas alcoólicas, com o objetivo de desestimular seu consumo e melhorar indicadores de saúde pública. A proposta visa aumentar a arrecadação fiscal e direcionar recursos para políticas de saúde, considerando que o uso desses produtos está relacionado a doenças crônicas que causam a maioria das mortes no Brasil.
Além disso, promove um diálogo entre Direito, Saúde e Economia, reunindo contribuições de especialistas que enriquecem a discussão. A abordagem sugere que a tributação deve ser acompanhada de incentivos para alimentos saudáveis, alinhando-se aos princípios constitucionais e às necessidades de saúde pública.