SINOPSE
Pesquisa acadêmica aprofundada revela críticas à estruturação teórica dos precedentes judiciais no Brasil, analisando a inadequação do modelo de Cortes Supremas à realidade constitucional do país. A obra discute influências históricas, desde o socialismo processual até o neoliberalismo, e suas implicações na prática jurídica contemporânea.
Além de apresentar uma análise crítica, o texto propõe novas premissas para uma teorização não positivista dos precedentes, contribuindo para a correta aplicação técnica e teórica no âmbito jurídico. É uma leitura essencial para profissionais e estudiosos da área.