SINOPSE
Fruto de uma pesquisa aprofundada, a obra analisa o instituto do “Juiz das Garantias” e sua regulamentação nos tribunais. A relevância do tema se destaca na busca por um processo penal moderno e justo, que respeite os princípios do Estado Democrático de Direito. A implementação desse modelo visa romper com a lógica inquisitorial, promovendo um sistema mais equânime e focado na proteção dos direitos fundamentais.
O Juiz das Garantias atua como um terceiro imparcial, assegurando a formação do juízo final com base em provas produzidas em contraditório. Essa mudança é essencial para evitar abusos do Estado e garantir a presunção de inocência, contribuindo para a legitimidade das decisões judiciais e a proteção da dignidade humana.