SINOPSE
Transformações sociais e inovações na biotecnologia trazem à tona a importância da proteção jurídica do nascituro no Brasil. A análise dos desafios e paradoxos jurídicos relacionados à tutela extrapatrimonial do ser humano em gestação é realizada com rigor e profundidade, questionando a dicotomia entre “pessoa” e “coisa” no ordenamento jurídico. A discussão é fundamentada na dignidade da pessoa humana e na parentalidade responsável.
Além de explorar os direitos do nascituro, como saúde e identidade genética, o texto aborda a responsabilidade por danos pré-natais e a reparação civil. Destinada a estudantes e profissionais do Direito, a leitura oferece uma visão técnica e humanizada sobre os rumos da tutela jurídica da vida em formação, promovendo o diálogo científico e a defesa dos valores fundamentais.