SINOPSE
O direito à vida, protegido pela Constituição brasileira, abrange aspectos que vão além do biológico, incluindo a liberdade de consciência e os direitos de personalidade. A invocação de escusa de consciência, especialmente por motivos religiosos, pode levar a dilemas éticos em procedimentos médicos, como a recusa de transfusões de sangue, essenciais para a sobrevivência. A falta de regulamentação específica torna essa questão ainda mais complexa.
Este trabalho explora as condutas médicas diante dessas situações, buscando apresentar uma proposta de solução que respeite a autonomia do paciente e a responsabilidade do profissional de saúde.