Fontes do Direito (Teoria Geral do Direito)

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SINOPSE

O estudo das fontes do direito revela uma abordagem inovadora ao considerar o direito como uma linguagem. A análise desse tema é complexa, desafiando a visão comum que restringe as fontes a lei, costume, jurisprudência e doutrina. Questões fundamentais surgem: o que realmente define uma fonte do direito e quais características tornam esses elementos fontes legítimas?

Uma exploração pela doutrina jurídica permite identificar como diferentes autores abordam o assunto, revelando confusões metodológicas que permeiam a discussão. Essa perspectiva crítica busca oferecer uma compreensão mais profunda e diferenciada em relação à abordagem tradicional do direito.

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