Direito positivo e Ciência do Direito (Teoria Geral do Direito)

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SINOPSE

O termo “direito” abrange duas realidades distintas: o direito positivo e a Ciência do Direito. Embora representados pela mesma palavra, esses conceitos não se confundem e é essencial compreendê-los separadamente para evitar confusões no saber jurídico. A diferenciação entre essas duas áreas é fundamental para uma análise precisa e fundamentada.

O texto propõe uma abordagem inovadora, utilizando critérios linguísticos para estabelecer parâmetros que evidenciam as particularidades de cada um. Essa análise busca iluminar as nuances que caracterizam tanto o direito positivo quanto a Ciência do Direito, enriquecendo o entendimento sobre o tema.

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