Jurisdição Internacional e Internet

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A rede mundial de computadores transforma constantemente a interação entre o real e o virtual, desafiando conceitos estabelecidos. A dinâmica da internet provoca reações em diferentes partes do mundo, gerando tanto oportunidades quanto conflitos significativos no âmbito jurídico. O Direito Internacional enfrenta o desafio de se adaptar a essa nova realidade, onde normas nacionais muitas vezes falham em oferecer proteção adequada, resultando em insegurança jurídica.

A proposta de uma teoria geral fundamentada em quatro pilares busca abordar essas questões: a prevenção e solução de conflitos, a primazia das fontes internacionais, a proteção dos direitos humanos e a governança multissetorial da internet. Esses fundamentos representam uma esperança para um futuro digital mais seguro e coeso, apesar das tensões entre teorias territorialistas e soberanistas.

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