SINOPSE
O derramamento de óleo nos mares e oceanos é uma consequência do intenso tráfego marítimo, gerando riscos ambientais significativos. Quando a origem da poluição não pode ser identificada, surgem as chamadas manchas órfãs, que trazem desafios à responsabilidade jurídica por danos ambientais. A complexidade do ambiente marinho exige uma análise aprofundada das implicações legais e das práticas necessárias para a reparação dos danos.
Uma abordagem interdisciplinar revela que a legislação atual nem sempre oferece soluções eficazes para esses casos. O estudo propõe alternativas, como a educação ambiental e a fiscalização, além de discutir a criação de fundos ecológicos para assegurar a reparação socioambiental sem onerar o Estado.