Povos indígenas: a legislação indigenista em sua dimensão política

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SINOPSE

A questão indígena no Brasil se torna cada vez mais relevante, especialmente em debates sobre demarcação territorial e legislações propostas. A análise da relação entre autonomia política e problemas socioambientais revela os conflitos que afetam as comunidades indígenas, destacando a racionalidade jurídico-política do Estado em suas interações com esses povos.

A pesquisa também traça um panorama histórico da legislação indigenista, evidenciando normas que refletem tanto avanços quanto retrocessos nos direitos territoriais e sociais. O movimento indígena é apresentado como uma expressão articulada de busca por autonomia política, desafiando a lógica econômica que permeia o desenvolvimento nacional.

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