SINOPSE
Em uma sociedade marcada pela complexidade, a colaboração dos cidadãos se torna essencial para a fiscalização e arrecadação de tributos. A substituição tributária emerge como uma técnica que permite a um terceiro efetuar o pagamento do tributo em nome do contribuinte, levantando questões sobre a liberdade do legislador em estabelecer esse regime e os limites dessa prática.
As indagações sobre a escolha do substituto e os controles necessários são centrais para a compreensão dessa abordagem. A análise busca aprofundar o entendimento jurídico sobre um tema que gera intensos debates no cenário administrativo e judicial.